Povos pré-hispânicos, Azandes e métodos alternativos de resolução de conflitos
Uma análise sobre o lado oculto dos métodos alternativos de resolução de conflitos
Lucas Gouvea Carmo
Últimas Notícias
-
Imagens de uma das ruas de São Paulo tomada de trabalhadores com bandeiras vermelhas na greve geral de 1917. wikimedia commons Desobediência Civil
Thoreau, Unabomber e ações coletivas no séc XXI: por uma resistência mais civilizada
Como a tecnologia pode impactar positivamente a maneira de exigirmos nossos direitos
Recomendados
Rio Grande do Sul
STF: PDT também questiona revogação de plebiscito para privatizar estatais gaúchas
Em dezembro, PT, PCdoB PSOL já tinham ajuizado uma ação com o mesmo objetivo
Carreira
Competições de arbitragem e o aprendizado do Direito
Um valioso acréscimo ao modelo tradicional de ensino jurídico
Políticas tributárias
Normas tributárias indutoras e a reforma tributária
Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?
Ciências Comportamentais
Testar é melhor que remediar: regulação, experimentos e comportamento
Realizar experimentos regulatórios é uma prática que deve ser incorporada na Análise de Impacto Regulatório
PL 5282
Conamp divulga nota técnica contrária a PL do Senado que cria ‘promotor da defesa’
Projeto de autoria do senador Antonio Anastasia obriga que MP investigue também fatos ocorridos em favor do investigado
Coluna da ABDE
Lei da Liberdade Econômica e o comportamento oportunista dos contratantes
Com o advento da lei, intenta-se reduzir o escopo das possibilidades de intervenção no programa contratual
Justiça
Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
Direito Empresarial
TJSP mantém bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da General Electric
Carreira
CONCURSOS
Ministério Público de SC vai fazer concurso para promotor substituto
Evento
Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre primeira turma em 2020
Tributário
Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Legislativo
Jota Labs
PEC dos Fundos tem 4,7% de chances no Aprovômetro
MAPA PARLAMENTAR
PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019
Coberturas Especiais
FAKE NEWS
Facebook não tem de indenizar família de mulher linchada depois de fake news
Internet
Direito à prova na internet, o julgamento da ADC 51 pelo STF e o alcance do MLAT
Trabalho
STF
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque
Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Colunas
PODCAST
Sem Precedentes aborda tabela de frete, greve de petroleiros e fala de Bolsonaro
Podcast
Infracast: eficiência na gestão estatal e as PPPs
Artigos
Telecomunicações
STF anula lei catarinense que obrigava acúmulo de franquia de dados de celular
Série