Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Covid-19
Doria anuncia fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados em SP
Uso permanecerá obrigatório em hospitais e no transporte público. Medida tem efeito imediato
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Em defesa de sua política
Petróleo em reais está no maior nível da história, diz Petrobras
Empresa fez ampla defesa de sua atuação em processo que pede suspensão do aumento de preços de gasolina
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4ª Turma
STJ: plano deve reembolsar despesa estrita a procedimento feito fora da rede credenciada
Até o caso chegar ao STJ, Unimed só havia conquistado uma diminuição dos valores
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Disparada
Estoque do Carf chega a R$ 1 trilhão em janeiro
Esse é o maior valor da série histórica iniciada em 2011. Número de processos, por outro lado, segue em ritmo de queda
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Destaque
Covid-19: julgamento sobre indenização a agentes de saúde será reiniciado no STF
Julgamento ocorria em plenário virtual, mas Gilmar Mendes pediu destaque e caso será analisado no Plenário físico
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Adiamentos suspensos
Difal: presidentes de TJs suspendem liminares sob o argumento de prejuízo a estados
Decisões que adiavam o pagamento para 2023 já foram suspensas em dez estados. Perdas podem chegar a R$ 9,8 bilhões
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Wikijota
Licenciamento ambiental: o que é e qual a sua função?
Processo regulamenta o funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais
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Nova regra
Estados estudam ir ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis
Paralelamente, estados e DF discutem como vão disciplinar a incidência do imposto pelas novas regras