Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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A partir de 6 meses
MPF pede que Saúde ofereça vacinas contra Covid-19 para todas as crianças em até 20 dias
‘Atraso ou insuficiência no fornecimento das doses expõe as crianças a risco de morte ou sequelas graves’, escrevem procuradoras
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Saúde
Depois da nova lei, STJ julga cobertura fora do rol da ANS
Será o primeiro caso analisado pela 3ª Turma sobre o rol da ANS desde a sanção da nova lei, em setembro
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Tributário
STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual
Relatora entendeu que o Código de Trânsito por si só não imputa ao vendedor a responsabilidade solidária pelo pagamento do imposto
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tributário
Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados
Decisão representa uma mudança de entendimento sobre o tema na Câmara Superior
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Saúde
Conitec deve reavaliar medicamento mais caro do mundo em dezembro
Integrantes da Comissão adiaram a discussão após identificarem falta de informações em avaliação tecnológica
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2ª Turma
Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options
É primeira vez que a Câmara Superior decide a favor do contribuinte em um caso do tipo
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Economia
Transição: mapeamento sobre Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sai até 11/12
GT de Minas e Energia terá reunião virtual com o presidente e a diretoria da Petrobras na próxima segunda-feira (28/11), às 14h
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Evento exclusivo do JOTA
Bernard Appy: Proposta de reforma tributária está madura e seria erro substituí-la
Para ex-secretário da Fazenda, há bom modelo de distribuição de renda proposto e caberia à política trabalhar pela aprovação