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    (Foto: JOTA)

    Carf

    Com liminar, conselheiros do Carf receberão durante greve

    Decisão beneficia seis julgadores que representam os contribuintes no tribunal

  2. Crédito @Wikimedia Commons

    STJ

    STJ nega recurso e mantém busca sobre Cartel do Sal no RN

    Decisão da 1ª Turma preserva investigação que começou em 2008

  3. Cármen se despediu do CNJ. Crédito: Elza Fiuza/ Agência Brasil

    CNJ

    CNJ encerra ano com pacto contra trabalho escravo

    “Magistratura tem o objetivo de garantir a dignidade da pessoa humana”, diz Cármen Lúcia

  4. Andrew Caballero-Reynolds/AFP/Getty Images@Flickr

    CADE

    Dilema antitruste: o Uber forma um cartel de motoristas?

    Por definir preço de corrida, aplicativo também influenciaria adoção de conduta uniforme?

  5. CADE

    Voto de Alexandre Cordeiro sobre vantagem auferida

    Leia íntegra do voto do conselheiro do Cade

  6. pexels

    ICMS

    Inadimplência não gera compensação do ICMS, decide STJ

    1ª Turma rejeitou tese da Telefônica; Supremo vai bater o martelo sobre o assunto

  7. CADE

    Voto de Márcio de Oliveira Júnior sobre vantagem auferida

    Leia íntegra do voto-vista que foi seguido pela maioria dos conselheiros

  8. STF

    STF julgará limites de indenização a vigia de carro forte

    Ministros vão discutir recurso de empresa que não quer indenizar vigilante que escapou de assalto

  9. @flickr/DeniWilliams

    Tributário

    Carf julga recolhimento de PIS/Cofins no setor elétrico

    Tribunal analisou 116 processos sobre a tributação de contratos firmados antes de 2003

  10. PT

    STJ

    STJ julga se sócio pode ser cobrado por falta de IR-fonte

    Corte Especial analisa constitucionalidade de norma de 1979

  11. Cade, fachada do Cade, JOTA Imagens

    STJ

    Cade quer estimular reparação por danos concorrenciais

    Conselho propõe nova resolução de acesso a documentos e mudanças na legislação