Carolina Unzelte

A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jf">J&amp;F Investimentos</a>, holding dos irmãos Batista, e a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paper-excellence">Paper Excellence</a>, empresa canadense de origem indonésia, anunciaram nesta quinta-feira (15) o fim da disputa bilionária que travavam na Justiça pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eldorado-celulose">Eldorado Celulose.</a> O acordo se deu com a compra da participação acionária detida pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paper-excellence">Paper Excellence</a> na empresa pela J&amp;F. O valor da transação foi de US$ 2,640 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) pagos à vista, segundo comunicado conjunto das duas partes. Com isso, a J&amp;F se torna a única acionista da Eldorado.
“A transação atende plenamente aos interesses de ambas as partes e põe fim, de forma plena e definitiva, a todos os processos judiciais e arbitrais em curso”, diz a nota assinada por J&amp;F e Paper Excellence.
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“Esta é uma página que viramos de forma amigável, desejando sucesso a nossos ex-sócios e abrindo um novo capítulo na história da Eldorado”, diz Aguinaldo Filho, presidente da J&amp;F e presidente do Conselho de Administração da Eldorado, em nota enviada pela holding à imprensa.
“A Paper Excellence seguirá explorando oportunidades no setor de celulose e papel”, afirma a multinacional na nota conjunta.
<h3>Entenda a disputa entre a Paper Excellence e a J&amp;F pela Eldorado Brasil Celulose</h3>
O acordo marca o fim de uma disputa que tem origem em 2017, quando a Paper Excellence e J&amp;F acordaram a venda total da Eldorado, por R$ 15 bilhões, para a multinacional, a ser feita de forma gradual. Naquele ano, a Paper Excellence adquiriu, 49,41% das ações da Eldorado por R$ 3,8 bilhões. Em 2018, a holding deveria concluir a transferência completa da companhia para a Paper. 
No entanto, a J&amp;F argumentou que a Paper Excellence não liberou as garantias previstas no trato – havia a previsão de que a multinacional assumiria dívidas da J&amp;F como parte do fechamento do acordo de aquisição, o que a holding alega que não aconteceu. A Paper Excellence, por sua vez, afirmou que pagou os compromissos, e que a holding se arrependeu do negócio por conta de mudanças no cenário internacional.
A disputa foi então levada à arbitragem, que resultou em decisão favorável à Paper Excellence em 2021, reconhecendo o direito de a empresa assumir o controle da Eldorado Brasil Celulose. Na ocasião, o negócio de R$ 15 bilhões não foi finalizado, já que a J&amp;F não aceitou o resultado e acionou o Judiciário.
Na primeira instância, com a sentença da juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, a decisão da arbitragem foi confirmada – e, neste ano, anulada, com o<a href="https://www.jota.info/justica/tjsp-determina-que-acao-sobre-arbitragem-do-caso-eldorado-volte-a-1a-instancia"> julgamento de uma reclamação no TJSP em março</a>.
Em outra frente da disputa, em abril do ano passado, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a tutela cautelar concedida pelo desembargador Rogério Favreto para <a href="https://www.jota.info/justica/trf4-mantem-decisao-que-suspende-transferencia-de-acoes-da-eldorado-para-paper-excellence">suspender os atos de transferência das ações</a> da Eldorado Brasil Celulose em posse da J&amp;F Investimentos para o grupo Paper Excellence até o julgamento final de uma ação popular que tramita no tribunal.
Mas em dezembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria, em decisão monocrática, <a href="https://www.jota.info/justica/gurgel-de-faria-tira-disputa-entre-paper-e-jf-do-trf4-juiz-de-tres-lagoas-decidira-pontos-urgentes">fixou a competência do Juízo da 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS)</a> para conduzir questões urgentes das ações judiciais relacionadas à transferência acionária da Eldorado Brasil Celulose S.A. Nesses processos, a J&amp;F alega que a aquisição da Eldorado pela Paper não seguiu as normas que regulam a aquisição de terras rurais por estrangeiros.
Em setembro, o árbitro Juan Fernández-Armesto, que presidia a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC), <a href="https://www.jota.info/justica/arbitro-do-caso-eldorado-celulose-renuncia-e-diz-que-foi-ameacado-pela-jf">renunciou ao cargo e afirmou ter sido ameaçado pela J&amp;F</a>. Em outubro, o tribunal arbitral determinou que a Eldorado <a href="https://www.jota.info/justica/caso-eldorado-tribunal-arbitral-determina-pagamento-de-dividendos-a-jf-e-a-paper">pagasse os dividendos mínimos obrigatórios</a>, previsto na Lei das S.A., referente a 2023, à J&amp;F e à Paper Excellence.
Também em outubro, a ministra Nancy Andrighi, do STJ, <a href="https://www.jota.info/justica/eldorado-x-paper-excellence-stj-manda-tjsp-analisar-reclamacao-da-jf">negou um recurso movido pela empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista</a> para tentar alterar o desembargador responsável pelo caso. Ela também deu parcial provimento a outro recurso no mesmo caso, e determinou que o TJSP julgue uma reclamação da J&amp;F.
Em janeiro deste ano, a <a href="https://www.jota.info/justica/paper-excellence-pede-nova-arbitragem-de-us-3-bilhoes-contra-jf-e-eldorado-em-paris">Paper anunciou o pedido de uma nova arbitragem,</a> dessa vez na Câmara de Paris, onde busca indenização de US$ 3 bilhões (aproximadamente R$ 18,3 bilhões) por “atos desleais e abusivos praticados pelas duas empresas brasileiras para impedir a concretização da transferência do controle da Eldorado”.
Em março, o TJSP determinou que a ação sobre a arbitragem voltasse à 1ª instância e, semanas depois, o STJ fixou a competência do Juízo da 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS) para conduzir questões urgentes das ações judiciais relacionadas à transferência acionária da Eldorado.

Fábrica 03-min

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JOTA

Empresas anunciaram conjuntamente a compra da parte da multinacional na Eldorado Celulose pela holding dos irmãos Batista

J&#038;F compra Eldorado Celulose por U$ 2,6 bi e encerra disputa judicial bilionária com Paper

J&F compra Eldorado Celulose por U$ 2,6 bi e encerra disputa judicial bilionária com Paper

Empresas anunciaram conjuntamente a compra da parte da multinacional na Eldorado pela holding