Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor
Quais são as novas regras para o trabalho presencial da gestante?
Compulsoriedade do afastamento só alcança aquelas não completamente imunizadas contra a Covid-19
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Diários de um diplomata
Cleópatra, a Ucrânia e a reestruturação da ordem mundial
Notas sobre o padrão histórico de reorganização do sistema internacional
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Saneamento – Avanços e Desafios
A vez da drenagem e do manejo de águas pluviais
Enchentes e alagamentos recentes trazem à tona a relevância das atividades para o setor de saneamento
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Saúde
Rol da ANS e o entendimento do Judiciário: Pelo direito de acessar a justiça
Rol taxativo ampliaria ainda mais o desequilíbrio entre o setor público e o setor privado
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Tributário
A leitura do fisco sobre incentivo distinto do crédito presumido
Benefícios fiscais de ICMS não deveriam se sujeitar ao IRPJ e à CSLL
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alienação fiduciária
Julgamento do Tema 1095 no STJ e suas consequências
Incidência do CDC em contratos com essa garantia obrigaria restituição de valores em caso de inadimplência
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Tributário
Incidência da Cide: Carf revê posicionamento favorável aos contribuintes
Resta aguardar o entendimento do STF, que julgará o tema em maio
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Infra
A ‘pauta verde’ do STF e o licenciamento de projetos de infraestrutura
Julgamento das ações sobre meio ambiente é oportuno para avaliarmos o posicionamento dos ministros