Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
JOTAMundo: A relevância dos estudos constitucionais comparativos
Cortes supremas lidam com os mais variados e complexos problemas morais e políticos contemporâneos
-
-
Quem é mulher? Parte I
Mulher não é palavra de madeira
-
Direito Tributário
Levy no Confaz: Uma nova esperança
Ministro da Fazenda preside colegiado após hiato de 15 anos
-
O livre convencimento motivado não acabou no novo CPC
Falta de norma expressa não significa que o princípio secular do direito brasileiro deixou de existi
-
Câmara dos Deputados
Terceirização de serviços: necessidade urgente de um marco legal
Súmula do TST tem provocado insegurança jurídica para trabalhadores e empregadores
-
Direito Tributário
Aretê e Bons Sinais de Transparência no CARF
O sigilo é o alicerce dessa forma persistente de corrupção que mina a confiança nos governos democráticos em grande parte do mundo
-
STF
A quem cabe o reconhecimento de comunidades quilombolas?
Decreto presidencial combatido no STF dá ao Poder Executivo, poder de estabelecer onde se situaram efetivamente os quilombos