A quem cabe o reconhecimento de comunidades quilombolas?
Decreto presidencial combatido no STF dá ao Poder Executivo, poder de estabelecer onde se situaram efetivamente os quilombos
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Álbum digital reúne Bill Cunliffe, John Patitucci e Vinnie Colaiuta
Do Supremo
STF decidiu que comércio de licenças viola princípios da proporcionalidade, isonomia, impessoalidade e eficiência
DINHEIRO NO EXTERIOR
Autor da ação, PSB defende que o sigilo teria facilitado a regularização de valores de origem ilícita
Covid-19
Segundo Lewandowski, o instrumento não pode ser usado por um ente federado contra bem ou serviço de outro
Infraestrutura
Experiência chilena mostra vantagens do modelo de Menor Valor Presente das Receitas (MVPR) em concessões
Meio ambiente
Se maioria seguir relatora Rosa Weber, STF dará balizas para novo edifício institucional de proteção ao meio ambiente
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