Federalismo em tempos de pandemia
É imperativo buscar uma harmonização mais consistente entre os esforços da União e dos demais entes federados

É imperativo buscar uma harmonização mais consistente entre os esforços da União e dos demais entes federados
Inadimplência tributária
Estado tem adotado mecanismos primitivos, aparentemente eficientes no curto prazo, porém de alcance máximo limitado
Direito Tributário
Ministro da Fazenda preside colegiado após hiato de 15 anos
É hora de abraçar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Antes da pauta do Supremo Tribunal Federal – 25 e 26 de março
Antes da Pauta – 18 e 19 de março
Guerra Fiscal
Depois da Pauta – 11 e 12 de março
STF
Entrelinhas do debate sobre a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária devida pelo servidor público
Propostas de súmula vinculante, guerra fiscal, base de cálculo do PIS/Cofins e a legitimidade dos benefícios cruzados previstos para julgamento no STF