Federalismo em tempos de pandemia
É imperativo buscar uma harmonização mais consistente entre os esforços da União e dos demais entes federados

É imperativo buscar uma harmonização mais consistente entre os esforços da União e dos demais entes federados
Inadimplência tributária
Estado tem adotado mecanismos primitivos, aparentemente eficientes no curto prazo, porém de alcance máximo limitado
Direito Tributário
Ministro da Fazenda preside colegiado após hiato de 15 anos
É hora de abraçar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Antes da pauta do Supremo Tribunal Federal – 25 e 26 de março
Antes da Pauta – 18 e 19 de março
Guerra Fiscal
Depois da Pauta – 11 e 12 de março
STF
Entrelinhas do debate sobre a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária devida pelo servidor público
Propostas de súmula vinculante, guerra fiscal, base de cálculo do PIS/Cofins e a legitimidade dos benefícios cruzados previstos para julgamento no STF
Jazz
Premiado pianista lança CD em trio mais convidados Melissa Aldana e Marquis Hill
COVID-19
Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta
Energia
O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores é extremamente perverso
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
LGPD
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Direito Tributário
TJSP
REFORMA TRIBUTÁRIA
ENTREVISTA
Administração Pública
Reforma administrativa
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CENSURA