Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Análise
São Paulo sai na frente e assume riscos da Covid-19 em contratos administrativos
A assunção, pelo Município, de riscos decorrentes da pandemia, reafirma a vocação de protagonista no desenvolvimento de soluções
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Direito Tributário
Fim do Voto de Qualidade: a polarização Fisco X Contribuinte é boa para o Brasil?
É tempo de equilíbrio relacional, aprimoramento do processo administrativo fiscal e desconstrução de rótulos
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Pandemia
É possível emendar a Constituição via deliberação remota durante a calamidade pública?
Em meio à pandemia, questão de fundo do MS n. 37.059 passou despercebida
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Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas
Suspensão nacional de processos em IRDR: o STF na contramão do CPC
A ampliação da legitimidade para o pedido de suspensão nacional dos processos é salutar
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Artigo
O feminicídio de Marielle e o presidente da República
Bolsonaro não cansa de expor seu desprezo a uma mulher que tomou para si um lugar tipicamente ocupado por homens
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Coronavírus
O Congresso Nacional, o veto presidencial e a telemedicina
Importância da apreciação do Veto Parcial aposto por Bolsonaro, ao artigo 6º da Lei 13.989/2020, sobre o uso da telemedicina
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Direito
Medidas estatais coercitivas e pandemia
Análise sobre intervenção coercitiva do Estado em casos de violação das medidas que tentam conter a propagação da pandemia
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Tecnologia
LGPD: prevenir frente a remédios amargos
Em um mundo de incertezas e volatilidade o que cabe a cada um é fazer o correto