O Congresso Nacional, o veto presidencial e a telemedicina
Importância da apreciação do Veto Parcial aposto por Bolsonaro, ao artigo 6º da Lei 13.989/2020, sobre o uso da telemedicina
José Luiz Barbosa Pimenta Junior
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Legislativo
Há voz no fim da vida?
Refletindo sobre os cenários legais Brasil/Portugal diante da aprovação da eutanásia pelo Parlamento Português
-
Imagem: Pixabay Direito
Biolawyer: tendência ou realidade na Advocacia?
Têm-se a vida e o Direito entrelaçados através do Biodireito
Recomendados
Regulação e novas tecnologias
Quem quer dinheiro?
Como as fintechs de 'sociedade de crédito direto' e 'sociedade de empréstimo entre pessoas' podem fomentar mercado
Prostituição
TJSP: homem tem direito a cobrar, na Justiça, serviços sexuais não pagos por cliente
Para relator, 'permitir o acesso à Justiça é respeitar a dignidade sexual, a soberania sobre o próprio corpo e a livre autonomia'
Pandemia
STF forma maioria contra lei do RJ que impedia cancelamento de plano de saúde de devedor
Lei previa que débito contraído enquanto valessem medidas restritivas da pandemia não poderia causar cancelamento do plano
Imprensa
Aos Fatos: Checagem de ‘notícia falsa’ representa crítica objetiva, diz desembargador
Desembargador concedeu efeito suspensivo a recurso contra liminar que censurou duas checagens do site
Previsão orçamentária
Maioria do STF decide que Censo do IBGE deve ser feito em 2022
Custo estimado do Censo é de R$ 2 bilhões. Corrente majoritária considerou pandemia e ausência de orçamento
Pergunte ao professor
Quais as novidades trabalhistas trazidas pela MP 1045/2021?
MP cria Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e impõe medidas complementares de enfrentamento à pandemia
LGPD
jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Privacidade
O usuário de redes sociais como controlador no tratamento de dados pessoais
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Parte I
Aumentos de capital em conflitos societários
Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Reforma tributária
Coluna da ABDF
A Reforma Tributária americana no contexto internacional
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
reforma administrativa
reforma administrativa
Guedes defende avaliação do servidor público antes de ganhar estabilidade
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
Regulação
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista
LIBERDADE DE EXPRESSÃO