As inconstitucionalidades da Lei 14.176/2021
Às custas das pessoas com deficiência, norma alterou critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada
Janaína Penalva
Últimas Notícias sobre
-
Créditos: Pexels -
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Pandemia
Benefício emergencial para mulheres: chamem o ‘pessoal das humanas’
Caso de mães que têm sido preteridas ao tentarem cadastrar filhos que já teriam sido indicados pelos pais
-
Ato na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) marca um ano da morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Crédito Tomaz Silva/Agência Brasil Artigo
O feminicídio de Marielle e o presidente da República
Bolsonaro não cansa de expor seu desprezo a uma mulher que tomou para si um lugar tipicamente ocupado por homens
-
Mulheres protestam na avenida Paulista no dia 8 de março – Crédito: Cesar Itiberê/Fotos Publicas 8 de março
Dia Internacional da Luta pelos Direitos da Mulher
Quem tem direito a escolher e sustentar a qualificação de feminista?
-
Crédito: Dorivan Marinho -
Ativistas fazem ato em defesa da descriminalização do aborto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil STF
Aborto no STF: mortas ou presas, não vamos deixar de escolher
O que os ministros devem reconhecer é que a Constituição não permite a vigília moral de gênero
-
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ CNJ
Independência judicial e imparcialidade: o CNJ e a disciplina judiciária
Internamente, o processo judicial não comporta outra disputa, além daquela travada pelas partes
-
Manifestação em homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes, na Avenida Paulista . Foto: Yuri Salvador | UNE feminicídio
O feminicídio de Marielle
Marielle poderia ter sido morta por muitas razões, mas morreu porque conquistou uma parcela de poder
-
Crédito: Pixabay Direito Constitucional
O PL 7448/2017 e o fim dos princípios
Proposta legislativa segue à margem do processo de fortalecimento da própria ideia de Constituição
-
Crédito: Flickr/@cnj_oficial CNJ
Auxílio-moradia e produtividade dos juízes: o que CNJ tem a investigar
Saber o que juízes julgam é uma forma de avaliar sua produtividade e viabilizar debate mais qualificado sobre remuneração
Recomendados
Perfil
Miriam Denise Xavier: ‘O rigor legal pode nos levar a cometer injustiças’
Desde 2016 no Carf, ela diz ser uma conselheira com 'mente cartesiana' em relação ao entendimento das leis
Conteúdo patrocinado
Tecnologia e mobilidade, a união que enfrentou a pandemia
É hora de ressignificar o conceito de acessibilidade, usando a tecnologia para trazer soluções inovadoras, mas também humanas
direito tributário
Contabilização do crédito tributário: basta decisão favorável do STF?
A realização do ganho só será praticamente certa após a definição final do caso de cada contribuinte
wikijota
PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?
Conceitos de receita e faturamento vêm do direito comercial e não podem ser usados de maneira distinta pelo tributário
12ª edição
USP, Mackenzie e UFSC vencem maior competição de arbitragem e mediação da América Latina
Cerca de 1,5 mil pessoas participaram da 12ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial
direito tributário
Quando o IRPJ e a CSLL devem incidir sobre créditos tributários?
Posição da Receita Federal é temerária, pois permite tributação sobre hipóteses de incidência sem fundamento
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
LGPD
LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
Queda de braço
Guedes diz que valor do auxílio é ‘equilíbrio’ entre alas política e econômica
Ministério da Economia
Esteves Colnago aceita convite para assumir secretaria especial do Tesouro
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil