Janaína Penalva

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   inclusão

   As inconstitucionalidades da Lei 14.176/2021

   Às custas das pessoas com deficiência, norma alterou critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada

   Janaína Penalva, Wederson Santos

2. 

   Direitos humanos

   Aborto e eleições municipais

   Igualdade de gênero e repartição de competências

   Janaína Penalva

3. 

   Pandemia

   Benefício emergencial para mulheres: chamem o ‘pessoal das humanas’

   Caso de mães que têm sido preteridas ao tentarem cadastrar filhos que já teriam sido indicados pelos pais

   Francisco Mata Machado Tavares, Janaína Penalva

4. 

   Artigo

   O feminicídio de Marielle e o presidente da República

   Bolsonaro não cansa de expor seu desprezo a uma mulher que tomou para si um lugar tipicamente ocupado por homens

   Janaína Penalva

5. 

   8 de março

   Dia Internacional da Luta pelos Direitos da Mulher

   Quem tem direito a escolher e sustentar a qualificação de feminista?

   Janaína Penalva, Silvia Badim

6. 

   Análise

   A história do BPC no STF e a reforma da Previdência

   Entre economia e justiça social

   Janaína Penalva, Lívia Barbosa, Wederson Santos

7. 

   STF

   Aborto no STF: mortas ou presas, não vamos deixar de escolher

   O que os ministros devem reconhecer é que a Constituição não permite a vigília moral de gênero

   Janaína Penalva

8. 

   CNJ

   Independência judicial e imparcialidade: o CNJ e a disciplina judiciária

   Internamente, o processo judicial não comporta outra disputa, além daquela travada pelas partes

   Janaína Penalva

9. 

   feminicídio

   O feminicídio de Marielle

   Marielle poderia ter sido morta por muitas razões, mas morreu porque conquistou uma parcela de poder

   Ela Wiecko V. de Castilho, Janaína Penalva

10. 

    Direito Constitucional

    O PL 7448/2017 e o fim dos princípios

    Proposta legislativa segue à margem do processo de fortalecimento da própria ideia de Constituição

    Janaína Penalva, Adriene Domingues