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Reforma tributária
A reforma tributária e o possível impacto no setor de serviços de hospedagem
No setor, aumento de alíquota pode representar aumento real e expressivo de carga tributária, mais que o triplo
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Transportes
Entre a permissão e a autorização
O dilema do transporte interestadual rodoviário de passageiros
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Ministério Público
O papel do MPF na luta por direitos
Em parceria com movimentos sociais, a instituição ainda pulsa em vários cantos do país na luta por direitos fundamentais
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Série
Direitos humanos e proteção da Amazônia: um caso no MPF
Preservar a Amazônia é também proteger direitos humanos local, regional, nacional e internacionalmente
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Tributação
O crédito de PIS e de Cofins após o RE 574.706
Decisão do STF permitirá alterações na forma de apuração do crédito nos moldes pretendidos pela INRFB 1.911/19?
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STJ
O direito à sustentação oral mais uma vez na mesa
Análise de reclamação ajuizada contra possível descumprimento de decisão do STJ pelo próprio STJ
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Reforma Trabalhista
Negociação em via de mão única
Implementar uma liberdade meramente formal servirá apenas ao propósito de enfraquecimento do movimento sindical
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Lei Anticorrupção
Compliance: empresas brasileiras devem estar atentas ao Direito americano
Em uma área do conhecimento nova e com rarefeita regulação, pensar fora da caixa é necessário