Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Negócios
Quotas preferenciais nas sociedades limitadas?
Não parece sensato achar que uma norma infralegal não possa, em alguma medida, superar paradigmas
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PPP
Uma contribuição para desenvolver o mercado de iluminação pública no Brasil
Em menos de cinco anos, já foram registradas mais de 300 iniciativas municipais para estruturar projetos de PPP
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Economia
Os preocupantes autos de infração por descumprimento de obrigações acessórias
Discussões em torno do tema colocam os contribuintes em um cenário de extrema insegurança jurídica
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Anac
Inovações competitivas da 6ª rodada de concessões de aeroportos
Edital aprovado pela Anac segue para análise do TCU
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stf
O uso da folha de salários como base de cálculo das contribuições
Para afastar o uso da base de cálculo deve haver mudança constitucional normativa, e não jurisprudencial
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Pandemia
Transação tributária excepcional e a evolução das relações tributárias
Transação como medida de enfrentamento à crise e como instrumento de confiabilidade na relação entre Fisco e contribuinte
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Liberdade
Audiência de custódia e os limites de incidência
Discussão sobre cabimento do procedimento nas prisões cautelares e prisões decorrentes de condenação definitiva
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LGPD
Proteção de dados, due diligence e novos negócios
A importância da proteção de dados pessoais em operações de M&A e no desenvolvimento de novos negócios