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Direito Societário
Covid-19 e a realização virtual das reuniões e AGs nas associações e fundações
Em tempos de pandemia, o que fazer quando a lei e o estatuto silenciam?
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Direito Administrativo Sancionador
Acordo de não persecução cível ainda deve ocupar a pauta do STJ
Momento-limite para a homologação do acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa
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Covid-19
O negacionismo pandêmico mata
Uma análise sobre a liberdade de expressão e os limites de propagar ‘bullshit’
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O mundo fora dos autos
Caso Fogo de Chão: ativismo judicial nos olhos dos outros é refresco
Se há hoje um ativismo judicial no sistema de justiça, ele é antitrabalhador e antissindicato
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Compliance
Acordos de não-aliciamento de trabalhadores e suas implicações antitruste
Celebração de acordos de não-aliciamento podem implicar responsabilização concorrencial
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Direito e Políticas Públicas
Controle de políticas públicas e ciúme institucional
A maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles
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Blockchain
A ‘democratização’ dos criptoativos
Reflexões sobre o cenário jurídico e tributário brasileiro
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Mineral
A fantasia de Briony e os leilões de áreas minerárias
Corrigir visões distorcidas sobre a nova disponibilidade da mineração evita anos de Reparação