Últimas Notícias sobre Artigos
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Artigo
Crise econômica e medidas estatais proativas: o papel do fomento financeiro
É preciso implementar soluções criativas que atenuem os efeitos da calamidade financeira internacional
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Coronavírus
A importância de se adotar medidas fiscais eficazes
Análise sobre a oportunidade de o Brasil seguir as diretrizes da OCDE
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Coronavírus
Pandemia jurídica: falácia da antinomia entre a LGPD e o combate ao coronavírus
Defender a postergação do início de vigência da LGPD é flertar com a possível volta de um sistema político autoritário
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PEC 188
A proposta de uniformização de entendimentos pelo TCU não funciona
A reclamação, anulação e avocação, previstas na PEC 188, degrada o sistema de controle
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Saúde
A Saúde, como direito, é também um excelente investimento econômico
Um sistema único, universal e igualitário, fundado na solidariedade e na cooperação é fundamental para a saúde de um país
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crise
Confiança e conhecimento em tempos difíceis
O que a ciência nos diz é: nós não temos o direito de acreditar em qualquer coisa de acordo com nossa vontade
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Coronavírus
A necessidade de um imediato lockdown tributário como medida de justiça fiscal
Cabe ao poder público federal ratificar a aplicação dos referidos atos normativos ao cenário de grave crise atual
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Coronavírus
Libertarismo e liberalismo em tempos de pandemia
Em contexto de pandemia, o Estado deve agir com foco, determinação e urgência. Não por meio de uma reação tardia