A constitucionalidade da LRF volta à pauta do STF
Incisos II e III do artigo 20 da LRF são inconstitucionais, mas produzem efeitos necessários

Incisos II e III do artigo 20 da LRF são inconstitucionais, mas produzem efeitos necessários
Competência Tributária
Proposta Global em discussão deverá ensejar mudanças relevantes na arquitetura tributária internacional
Controle Público
Premissas da LINDB têm se refletido na absolvição de agentes públicos
Tributário
Dificuldades impostas pela garantia ao sigilo fiscal, privacidade e livre concorrência
Lava Jato
Segundo Schietti, preventiva não pode ser punição antecipada, mesmo quando evidentes indícios de autoria delitiva
Penal em Foco
Interpretação do STJ afronta o princípio da legalidade penal e da proporcionalidade, bem como o Pacto de San José da Costa Rica
Direito Penal
Em 140 páginas, PGR descreve como funcionaria o esquema, que envolve borracheiro que virou latifundiário e falso cônsul
Operação Faroeste
Direito Penal
Advocacia
CONCURSOS
RHC 163334
1ª Turma
REFORMA DOS MILITARES
Direito do trabalho
Redes sociais
Direito de regresso
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Empresas
Empresas
Adicional de periculosidade
Crimes Fiscais