A proposta de uniformização de entendimentos pelo TCU não funciona
A reclamação, anulação e avocação, previstas na PEC 188, degrada o sistema de controle
Donato Volkers Moutinho
Últimas Notícias
-
Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (29/05/2019) Responsabilidade Fiscal
A constitucionalidade da LRF volta à pauta do STF
Incisos II e III do artigo 20 da LRF são inconstitucionais, mas produzem efeitos necessários
Recomendados
Eleições
Casa JOTA: Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, presidente do TRE-SP
Nesta terça-feira (29/9), às 17h, entrevista exclusiva no Casa JOTA – Especial Eleições 2020
Pesquisa Nacional
Avaliação negativa de Bolsonaro cai, mas fica em 41% em pesquisa Quaest
Com inclusão da pesquisa, agregador JOTA mostra 35,5% de ótimo e bom e 35,6% de ruim e péssimo
Análise
Envenenados pela ideologia
Circula nas redes uma profusão de tolices sobre supostos métodos chineses para conquistar espaço geopolítico
ABDF
Direito Tributário e regulação na era digital
Diálogo interdisciplinar é essencial no mundo que se transforma a cada minuto
STF
Ações de representantes comerciais contra empresas devem tramitar na Justiça comum
Por 7 votos a 3, plenário do STF definiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar essas matérias
Direito Internacional: Percursos e Perspectivas
Direito Internacional Privado: um (des)conhecido esquecido
Diante do nacionalismo, é inegável que o fluxo de relações privadas internacionais sofre incremento substancial
eleições 2020
WEBINAR DO JOTA
WhatsApp e Twitter definem estratégias para combater desinformação nas eleições
ELEIÇÕES 2020
Candidatos já registrados nas eleições declararam ao TSE ter R$ 79,6 mi em espécie
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
Reforma tributária
CCiF propõe fato gerador mais amplo para o IBS, imposto único da PEC 45/2019
Novos tributos
PGFN e Procuradorias dos Estados planejam cobrança de dívidas pós-reforma tributária
reforma administrativa
Análise
A volta do rápido e mal feito: as reformas administrativas de Dória e Bolsonaro
Reforma administrativa
Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público
LGPD
Privacidade
Apple vs. Facebook e a LGPD brasileira
Regulação e Novas Tecnologias
Na falta da ANPD, reclameaqui.com
Regulação
Análise
Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório
Casa JOTA
Casa Jota
Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas
Arbitragem
A importância da arbitragem e da mediação de conflitos para o pós-pandemia
TJSP
Processo Civil
TJSP: Fórum não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘judeu-nazista’
Fake news