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Startups
O Marco Legal das Startups: jornada legislativa e legado
Trajetória do Marco precisou contar com técnicas de pivotagem e doses de resiliência para trazer ganhos efetivos na dinâmica acelerada das startups
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Direito sanitário
Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil
No Brasil, a estimativa é que existam aproximadamente 700 mil pessoas cronicamente infectadas pelo vírus da hepatite C
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Prerrogativas
Pandemia: luta diária para fazer valer o direito da advocacia e de seus clientes
Advocacia fortalecida é garantidora de paz social, de liberdade e de respeito às instituições públicas
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Processo Tributário no Século 21
Cooperação internacional na cobrança de créditos tributários – parte II
Requisição de informações ao Fisco de outros países impõe reciprocidade
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Cidades
Planos diretores, o Supremo e uma avalanche de ilegalidades
As dificuldades de fazer cumprir os calendários de revisão ocupam o ainda pequeno debate da nossa esfera pública
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direito tributário
ICMS na base do PIS/Cofins: Limites da modulação dos efeitos pelo STF
Segurança jurídica e o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR
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internet
Efeito echo chamber das redes sociais e seu necessário enfrentamento
Campanhas políticas têm acesso a tecnologias que permitem utilizar os dados das redes para classificar os eleitores
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Direito Previdenciário
A controvérsia constitucional no julgamento da revisão da vida toda
Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF