Menu
Buscar

Alessandra Okuma

Mestre e doutora em direito pela PUC/SP.

Os efeitos da tese do século em relação ao ICMS-ST

Análise da aplicação do precedente fixado aos contribuintes sujeitos ao regime de substituição tributária

icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Últimas Notícias sobre

  1. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Supremo

    ICMS na base do PIS/Cofins e a modulação retroativa na transição jurisprudencial

    Em nome da segurança jurídica, renuncia-se à temporalidade inerente à validade das normas jurídicas substanciais

    , , ,

  2. STF Supremo
    Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Direito Tributário

    ADC 49 e a não cumulatividade

    Manutenção dos créditos de ICMS nos deslocamentos interestaduais de mercadorias

    ,

  3. inovação, economia
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    direito tributário

    A ilegal revogação de ex-tarifários

    Argumento do governo é que o Brasil teria uma autorização transitória para conceder isenções do imposto de importação

  4. contencioso
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: Limites da modulação dos efeitos pelo STF

    Segurança jurídica e o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR

    , , ,

  5. despachante aduaneiro; drawback,Reforma do IR: Substitutivo quer revogar benefícios fiscais e isenções
    Crédito: Imprensa/GEPR

    Direito Tributário

    Fim do adicional da COFINS-importação?

    Mantido o veto presidencial sobre dispositivo que prorrogava o adicional de 1% da COFINS-Importação

    ,

  6. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Empresas

    A jurisprudência errática sobre a trava dos 30%

    Aplicabilidade do artigo 24 da LINDB aos casos de extinção e sucessão de empresas

    ,

  7. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    A importação de serviços técnicos

    A exigência de imposto de renda retido na fonte e os tratados internacionais

  8. Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    PLP 170/2020

    O ISS no município do tomador de serviços

    Novo projeto de lei aprovado pelo Senado altera o sujeito ativo do imposto

  9. carf
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    O regime tributário das controladas indiretas

    Os negócios de uma pessoa jurídica são regulados pelas leis do país em que foram praticados

  10. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Tributação de controladas no exterior e a alienação de participação societária

    Efetiva hipótese de disponibilização de lucros?

    ,

Recomendados

wikijota

Blog

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação