Os efeitos da tese do século em relação ao ICMS-ST
Análise da aplicação do precedente fixado aos contribuintes sujeitos ao regime de substituição tributária
Alessandra Okuma
Últimas Notícias sobre
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Supremo
ICMS na base do PIS/Cofins e a modulação retroativa na transição jurisprudencial
Em nome da segurança jurídica, renuncia-se à temporalidade inerente à validade das normas jurídicas substanciais
-
Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Direito Tributário
ADC 49 e a não cumulatividade
Manutenção dos créditos de ICMS nos deslocamentos interestaduais de mercadorias
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil direito tributário
A ilegal revogação de ex-tarifários
Argumento do governo é que o Brasil teria uma autorização transitória para conceder isenções do imposto de importação
-
Crédito: Unsplash direito tributário
ICMS na base do PIS/Cofins: Limites da modulação dos efeitos pelo STF
Segurança jurídica e o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR
-
Crédito: Imprensa/GEPR Direito Tributário
Fim do adicional da COFINS-importação?
Mantido o veto presidencial sobre dispositivo que prorrogava o adicional de 1% da COFINS-Importação
-
Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Empresas
A jurisprudência errática sobre a trava dos 30%
Aplicabilidade do artigo 24 da LINDB aos casos de extinção e sucessão de empresas
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Tributação
A importação de serviços técnicos
A exigência de imposto de renda retido na fonte e os tratados internacionais
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens PLP 170/2020
O ISS no município do tomador de serviços
Novo projeto de lei aprovado pelo Senado altera o sujeito ativo do imposto
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Tributação
O regime tributário das controladas indiretas
Os negócios de uma pessoa jurídica são regulados pelas leis do país em que foram praticados
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Tributação de controladas no exterior e a alienação de participação societária
Efetiva hipótese de disponibilização de lucros?
