VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Vanderlei Garcia Junior

Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela FADISP e pela Università degli Studi di Roma II. Especialista em Direito pela EPM e pela FDDJ/IBMEC.

Últimas Notícias de Vanderlei Garcia Junior

  1. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Tributário

    Os efeitos da tese do século em relação ao ICMS-ST

    Análise da aplicação do precedente fixado aos contribuintes sujeitos ao regime de substituição tributária

    , , ,

  2. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Supremo

    ICMS na base do PIS/Cofins e a modulação retroativa na transição jurisprudencial

    Em nome da segurança jurídica, renuncia-se à temporalidade inerente à validade das normas jurídicas substanciais

    , , ,

  3. transação tributária tese responsabilidade
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: Limites da modulação dos efeitos pelo STF

    Segurança jurídica e o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR

    , , ,