Últimas Notícias sobre Artigos
-
direito tributário
As suspensões de liminares no Direito Tributário e o diferencial de alíquota
Algumas práticas precisam ser repensadas no instituto das suspensões de liminares em meio a julgamento do STF
-
mercado
Anunciantes de bebidas alcoólicas devem ser ainda mais cuidadosos
Projetos de lei, antigos e novos, buscam vedar por completo a publicidade de bebidas alcoólicas no Brasil
-
tributário
Arrecadação compensatória ante a renúncia fiscal na desoneração da folha
Desoneração tem sido tratada como gasto tributário, impactando o espaço fiscal, mas não comprometê-lo é possível
-
Diários de um diplomata
A ‘jurisfação’ da sociedade internacional
Apontamentos sobre a crescente judicialização das relações internacionais
-
Direito Tributário
CPRB: O que é e como é calculada
Todos os detalhes sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
-
inteligência artificial
O que a regulação da inteligência artificial pode aprender da proteção de dados?
Diferentemente de outros países, Brasil preferiu o caminho legislativo com um debate público extremamente limitado
-
crise hídrica
Preço da energia: a imprecisão da prognose
Prestes a caducar, MP 1.055 poderia mitigar impacto para o consumidor enquanto modelo de precificação não é atualizado
-
infraestrutura
Leilão do 5G: tecnologia será acessível a todos?
De um lado, a necessidade de grandes investimentos; de outro, um desejo ainda pouco evidente do consumidor de pagar mais pelo 5G