Preço da energia: a imprecisão da prognose
Prestes a caducar, MP 1.055 poderia mitigar impacto para o consumidor enquanto modelo de precificação não é atualizado
Aline Bagesteiro
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Concessão pública
Outorga compensatória: um obstáculo para os consumidores de gás nos estados
O Estado encontra nesse arranjo uma fonte de renda ‘fácil’ que imputa os custos aos consumidores
Recomendados
RECUPERAÇÃO FISCAL
Barroso autoriza concursos públicos para repor vagas em estados em recuperação fiscal
Ação foi ajuizada por AMB e Conamp e tem argumentação focada no Judiciário e MPs. Liminar será avaliada no plenário virtual
direito à saúde
Judicialização da saúde: os números na pandemia
Efeitos devem afetar os próximos anos, com possível aumento de pedidos de indenização por danos em razão da Covid
Tributário
Moraes pede vista de quatro ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD
Hoje, cada estado tem legislação própria já que a lei complementar federal prevista na Constituição ainda não foi editada
Desempate pró-contribuinte
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bolsa de extensão paga a médicos
Prevaleceu tese de que os profissionais atuavam supervisionando outros médicos e não em serviços aos pacientes
tributário
Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio?
Segundo a fundamentação apresentada pelo STJ no REsp 1.671.357, não deve incidir IOF-câmbio sobre operações simbólicas
CPC nos tribunais
Decisão interlocutória sobre provas é impugnável por agravo ou MS?
A taxatividade do rol de hipóteses para a interposição do agravo de instrumento
wikijota
WikiJOTA
Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
Direito Tributário
CPRB: O que é e como é calculada
LGPD
Dia 2/12
JOTA lança ebook sobre a visão do setor privado na implementação da LGPD
LGPD
LGPD, empresas estatais e sanções aplicáveis
Casa JOTA
Webinar do JOTA
O que falta para transação tributária nacional se difundir e reduzir litígios?
Garantias aos contribuintes
Maiores queixas dos contribuintes seriam resolvidas com código de direitos?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Transexual
TJSP: Cirurgia de redesignação sexual é meramente estética
Biênio 2022/2023
Desembargador Ricardo Mair Anafe é eleito presidente do TJSP
Jotinhas
Advocacia
OAB-SP elege primeira mulher presidente e primeira conselheira travesti
Na volta do mundo árabe
Após viagem, Bolsonaro discute filiação e cenário para reajuste salarial dos servidores
Reforma tributária
Impostos
Carga tributária e eficiência como agentes para melhora dos serviços públicos
reforma tributária
O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil
Regulação
regulação
Participações especiais na indústria do petróleo
lgpd