O STF e o impacto da LC 194 na conta do consumidor
Disposições da LC 194 possuem imediata aplicabilidade, independentemente da sua regulação pelos estados
Aline Bagesteiro
Últimas Notícias sobre
-
Linha de transmissão de energia que liga a Hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste. Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Energia
Um setor atropelado pelos subsídios
Como consequência da CDE, setor elétrico sofre com custeamento de políticas públicas pelo orçamento da União
-
Crédito: Unsplash discussão no STJ
Judicialização expõe fragilidade dos argumentos para o reajuste do gás
Conduta da Petrobras deve ser alvo de escrutínio, seja por reguladores, seja pelo Judiciário
-
Crédito: Fotos Públicas crise hídrica
Preço da energia: a imprecisão da prognose
Prestes a caducar, MP 1.055 poderia mitigar impacto para o consumidor enquanto modelo de precificação não é atualizado
-
Crédito: Pixabay Concessão pública
Outorga compensatória: um obstáculo para os consumidores de gás nos estados
O Estado encontra nesse arranjo uma fonte de renda ‘fácil’ que imputa os custos aos consumidores
