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aviação
Cade e o caso Latam-Azul: impressões sobre o passado e visões sobre o futuro
Estudo indica que órgão não vai se tornar refém de casos passados para justificar posicionamento a respeito de concentrações significativas no futuro
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Planos de saúde
O reajuste de faixa etária de planos de saúde coletivos no STJ
Considerando que não há diferença normativa entre os contratos coletivos e individuais, reajuste deve ser considerado válido
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Diários de um diplomata
Sobre valores e diplomacia
As lições de 19 de novembro sobre a melhor forma de defender a liberdade, a igualdade e a democracia
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saúde
A nova Lei de Improbidade e uma reforma na gestão da saúde
É cada dia mais urgente a reforma de um modelo estatal burocrático, ideológico e desconectado com a realidade
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ADI 5941
O futuro das medidas executivas atípicas
Dispositivos como apreensão de passaporte e CNH não são inconstitucionais por si só; é a interpretação que deve seguir a Constituição
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5G no Brasil
5G precisa superar atrasos e lentidão para funcionar no Brasil
Leilão foi o primeiro passo; legislações municipais devem se modernizar para a próxima etapa dar certo
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direito tributário
Observatório do TIT: ICMS x ISS na alimentação a bordo de aviões
Câmara Superior do TIT-SP cancela AIIM lavrado com exigência de ICMS sobre a totalidade das operações
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Agroecologia
E se joaninhas fossem o centro de uma política pública?
O Programa Nacional de Bioinsumos como um caminho para a agroecologia no Brasil