Infraestrutura e Governo – PPI e o plano de privatizações e concessões
Programa é ambicioso, porém realista
Fernando Marcato
Últimas Notícias
-
Crédito Pixabay Concessões
Infra – Menos outorgas e mais investimentos para a infraestrutura
Como equilibrar necessidade fiscal e saída da recessão
-
flickr/Klaus Balzano Infraestrutura
Infra – MP das Parcerias de Investimentos é um bom início para o novo governo
Leia o primeiro artigo da Coluna Infra, novo espaço de discussão sobre infraestrutura
Recomendados
Substituição tributária
1ª Turma do STJ define que ICMS-ST gera crédito de PIS/Cofins
Como 2ª Turma tem decisões mais favoráveis à Fazenda, questão pode ser pacificada pela 1ª Seção
Concessão
O que é preciso mudar na lei geral de concessões (e PPP’s)?
Com a quebra de monopólios e a desintegração de alguns serviços públicos, foi necessário criar “novas” concessões
Ofensas
Blogueiro é obrigado a indenizar juiz por tê-lo chamado de ‘macaco’
Após a 8ª Vara Cível de São José dos Campos negar a apelação, blogueiro terá que indenizar juiz em 50 mil reais
Reflexão
Prova ilícita: instrumento de contenção apenas para o Estado
Dois homens, um processo e uma gravação que prova a inocência do filho de um deles
Controle Público
Por que o TCU suspendeu a publicidade sobre o pacote anticrime?
O Tribunal funcionou como censor da propaganda oficial?
ADPF
PDT aciona STF para anular controle acionário total da Embraer pela Boeing
As golden shares representam a preservação da participação do poder público nas decisões de alto relevo, diz o partido
Justiça
Propriedade Industrial
Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ
Tribunal do Júri
CNJ aprova resolução para otimizar trabalhos do tribunal do júri
Carreira
EDUCAÇÃO
Foco em tecnologia é a principal característica das novas escolas de Direito
Previdência
STF: Pleno virtual julga constitucional EC 41/2003 em ação ajuizada há 15 anos
Tributário
Transação Tributária
MP do Contribuinte Legal trará desconto de até 70% para dívidas tributárias
Transação Tributária
MP possibilitará negociação entre contribuintes e União em débitos tributários
Legislativo
Cessão onerosa
Senado aprova PL da cessão onerosa e texto segue para sanção do presidente Bolsonaro
Privatização
Privatização dos Correios e da Eletrobras tem mais apoio entre deputados
Coberturas Especiais
Liberdade de Expressão
STF: Bolsonaro rebate ação da Rede contra decreto que violaria liberdade artística
Inova&Ação
Serviços governamentais para cidadãos do futuro
Trabalho
Direito do Trabalho
TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia
Direito do Trabalho
AGU rebate ADI contra norma que dispensa autorização sindical em demissão imotivada
Colunas
Penal em Foco
Breves comentários sobre a execução da pena no Direito alemão
compliance pelo mundo
Combate à corrupção e lavagem: o caso do registro de imóveis no Brasil e o compliance internacional
Artigos
Direito Ambiental
Conselhos de administração e riscos ambientais
Tecnologia