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Liberdade de expressão
Barroso e Salomão defendem regulação das mídias sociais para combater desinformação
Ex-membros do TSE participaram de palestra promovida pelo Supremo e pela embaixada da Alemanha no Brasil
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Liberdade de expressão
Barbara Gancia é condenada por chamar assessor de Bolsonaro de ‘supremacista’
Juiz condenou jornalista a pagar uma indenização de R$ 10 mil a Felipe Martins e a apagar postagem no Twitter
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Livre debate
JOTA lança ebook ‘Liberdade de expressão: um conceito em disputa’
Livro, editado em parceria com o Google, traz textos de Luís Roberto Barroso, congressistas e outros especialistas na área
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'maconha na boca dos jovens'
Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu
Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS
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Justiça em Macapá
Randolfe consegue direito de resposta contra vereador que publicou fake news
Vereador macapaense Karlyson Rebolça terá que divulgar vídeo do senador para retratar informações falsas
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Lembranças
Juíza nega pedido de homem para ex-mulher excluir fotos com ele do Facebook
Para ‘guardar as lembranças’, ex-mulher recusou apagar retratos. Homem disse ser alvo de zombarias pelas postagens
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Liberdade de expressão
Chamar bolsonaristas de nazistas não gera dano moral, decide juiz
Onze apoiadores do presidente processaram Marco Antonio Villa por críticas a Bolsonaro. Para magistrado, fala foi genérica
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Fake news
Moraes determina que bolsonaristas removam fake news associando PT ao PCC e nazismo
Ministro considerou que posts buscam persuadir eleitor de forma fraudulenta. Flávio Bolsonaro é um dos alvos da decisão