VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • Justiça
    • Legislativo
    • STF
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • Justiça
    • Legislativo
    • STF
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Justiça em Macapá

Randolfe consegue direito de resposta contra vereador que publicou fake news

Vereador macapaense Karlyson Rebolça terá que divulgar vídeo do senador para retratar informações falsas

  • Felipe Amorim
Brasília
28/07/2022 15:15
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
randolfe Aras
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado
JOTA Discute

Este texto integra a cobertura de novos temas do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. Conheça o projeto!

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) obteve na Justiça direito de resposta contra o vereador de Macapá Karlyson Rebolça (PRTB), que publicou informações falsas sobre ele.

Confira a decisão na íntegra.

A decisão, do juiz Diogo de Souza Sobral, da 2ª Vara Cível de Macapá, determina que o vereador publique em seu perfil na rede social o vídeo feito pelo senador para exercício do direito de resposta, e publique também a decisão judicial sobre o caso, mantendo as postagens no ar por 30 dias, sob pena de multa.

O juiz rejeitou o argumento, apresentado pelo vereador em sua contestação, de que ele estaria protegido pela imunidade parlamentar e no exercício da liberdade de expressão.

“Não é possível se falar em prerrogativa parlamentar ou livre exercício do direito de expressão quando o que se está promovendo é a divulgação de notícias que, sabidamente, são falsas. Neste sentido, a jurisprudência dos Tribunais Superiores vêm se desenvolvendo em direção à possibilidade de intervenção do Judiciário nas ocasiões em que parlamentares buscam se valer das prerrogativas e imunidades para divulgação de notícias falsas ou adulteração da verdade”, escreve o magistrado na decisão.

O vereador postou que Randolfe teria atuado para garantir obras de pavimentação onde teria uma casa, no bairro de Goiabal, mas o senador enviou ao juízo cópia da declaração de bens na qual não consta imóvel na região. Apesar da proximidade do período de campanha, a decisão foi baseada na lei do direito de resposta (Lei 13188/2015) e não na legislação eleitoral.

A reportagem do JOTA não conseguiu entrar em contato com o vereador Karlyson Rebolça nos telefones do seu gabinete na Câmara de Macapá.

Felipe Amorim – Repórter em Brasília. Cobre o Congresso Nacional. Antes, trabalhou nas redações do Correio e A Tarde, na Bahia, Folha de S.Paulo e Agora, em São Paulo, e no UOL, em Brasília. E-mail: [email protected]

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
decreto de Bolsonaro
Eleições 2022
Sob pressão do PIB, Planalto busca conter danos com Judiciário e blindar 7 de Setembro

Tags JOTA PRO PODER Karlyson Rebolça Macapá Randolfe Rodrigues

Recomendadas

pix
Pix, meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC) / Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Para fevereiro

STF marca julgamento sobre lei estadual que permite pagamento de plano de saúde no PIX

Ação que questiona uma lei do estado do Rio de Janeiro está na pauta do plenário virtual do dia 10 ao dia 17 de fevereiro

Flávia Maia | Saúde

carf, receita
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Análise

Carf: Com voto de qualidade na berlinda, Receita questiona representação de contribuintes

Ofensiva do órgão, com tom cada vez mais forte, mostra a dificuldade que o assunto encontrará no Congresso

Fabio Graner | Tributário

Pacote da Democracia
Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

Contra publicações antidemocráticas

Entenda o ‘Pacote da Democracia’ que o governo vai enviar ao Congresso

Conjunto de propostas intensifica penas de crimes antidemocráticos e cria a Guarda Nacional Permanente para policiamento da Esplanada dos Ministérios

Isabel Mega, Nivaldo Souza, Juliana Matias | Executivo

medida cautelar posse
Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

Defensor Legis

Cabe medida cautelar para impedir a posse de parlamentar diplomado?

É preciso ir além dos argumentos da PGR quanto ao pedido do Grupo Prerrogativas

Roberta Simões Nascimento | Defensor Legis

voto secreto
Crédito: Pedro França/Agência Senado

legislativo

Incertezas sobre o voto secreto na eleição para o comando do Congresso

O que ocorreu em 2019 e como a questão pode ser resolvida se surgir na votação desta quarta (1º)

Bruno da Cunha de Oliveira | Artigos

AIR
Prédio do Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

reg.

Desafios para a efetiva implementação da AIR no Brasil

Regular de maneira inadequada tem custado caro ao país

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg. | Reg.

  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se