Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube Direitos autorais
Tiririca não tem de indenizar gravadora por paródia em campanha eleitoral
2ª Seção do STJ entendeu que candidatos podem fazer uso da paródia sem requisitar autorização do autor
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Danos morais
Mulher é condenada por publicação sobre a morte do neto de Lula
Autora da mensagem acusou o ex-presidente de ter matado crianças ‘por meio da corrupção’
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Crédito: Unsplash Brasileirinhas
TJSP manda Instagram restabelecer e verificar conta de produtora pornô Brasileirinhas
Segundo a defesa da plataforma, conta havia sido excluída por veiculação de conteúdo ‘relacionado à abordagem sexual’
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Barroso e Salomão. Crédito: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Liberdade de expressão
Barroso e Salomão defendem regulação das mídias sociais para combater desinformação
Ex-membros do TSE participaram de palestra promovida pelo Supremo e pela embaixada da Alemanha no Brasil
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O assessor internacional do Presidente da República, Filipe Garcia Martins / Crédito: Reprodução Liberdade de expressão
Barbara Gancia é condenada por chamar assessor de Bolsonaro de ‘supremacista’
Juiz condenou jornalista a pagar uma indenização de R$ 10 mil a Felipe Martins e a apagar postagem no Twitter
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JOTA, em parceria com o Google, lança ebook Livre debate
JOTA lança ebook ‘Liberdade de expressão: um conceito em disputa’
Livro, editado em parceria com o Google, traz textos de Luís Roberto Barroso, congressistas e outros especialistas na área
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Blogueiro Allan dos Santos na CPMI das Fake News / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado 'maconha na boca dos jovens'
Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu
Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS
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Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Justiça em Macapá
Randolfe consegue direito de resposta contra vereador que publicou fake news
Vereador macapaense Karlyson Rebolça terá que divulgar vídeo do senador para retratar informações falsas
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Crédito: Unsplash Lembranças
Juíza nega pedido de homem para ex-mulher excluir fotos com ele do Facebook
Para ‘guardar as lembranças’, ex-mulher recusou apagar retratos. Homem disse ser alvo de zombarias pelas postagens
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Jair Bolsonaro depois de motociata em Alagoas / Crédito: Alan Santos/PR Liberdade de expressão
Chamar bolsonaristas de nazistas não gera dano moral, decide juiz
Onze apoiadores do presidente processaram Marco Antonio Villa por críticas a Bolsonaro. Para magistrado, fala foi genérica
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Ministro Alexandre de Moraes / Foto: Rosinei Coutinho/ STF Fake news
Moraes determina que bolsonaristas removam fake news associando PT ao PCC e nazismo
Ministro considerou que posts buscam persuadir eleitor de forma fraudulenta. Flávio Bolsonaro é um dos alvos da decisão
