Tag
Uber
A Uber é uma empresa multinacional, prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano. Diversas ações tramitam na Justiça do Trabalho em busca do reconhecimento de vínculo empregatício entre a plataforma e os motoristas que a utilizam.
Últimas Notícias sobre Uber
-
Congresso Nacional
Deputado defende lei principiológica para plataformas de economia compartilhada
Presidente da Frente Parlamentar de Economia Mista e Cidadania Digital quer arcabouço legal para setor que evite abusos e propicie a inovação
-
Crédito Filipe Araujo/Fotos Publicas Direito do Trabalho
STJ decide pela incompetência da Justiça do Trabalho em caso de aplicativo
Para ministros, motoristas de app de transporte atuam como empreendedores sem vínculo empregatício
-
Crédito: www.quotecatalog.com Direito do Trabalho
O terraplanismo jurídico, a Uber e o STJ
O caráter anticientífico da decisão sobre a competência da Justiça do Trabalho
-
Crédito: www.quotecatalog.com Mobilidade
Inconstitucionalidade da lei de Belo Horizonte sobre aplicativos de transporte
Lei municipal tem péssimo mérito de resguardar mercado para quem chegou primeiro e inibir novos espaços de trabalho
-
Crédito: Torrenegra Uber
TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado
Reconheceu o órgão que o motorista não exerce as atividades por sua iniciativa e conveniência e não se auto-organiza
-
Crédito: Pixabay SIMPLES NACIONAL
Receita permite que motorista de aplicativo se cadastre como microempresário
Inscrição como MEI, que atende a uma reivindicação da categoria, é facultativa
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF SUPRA
O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?
Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal
-
Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
California dreamin’: o caso Dynamex e a esperança contra o pesadelo uberista
Decisões judiciais e legislativas desafiam o sistema de trabalho no setor de transporte por aplicativos
