TRF2

Últimas Notícias sobre TRF2

1. 

   CVM

   Sentença de Eike traz à tona norma polêmica sobre suspensão de ações na bolsa

   Juíza faz duras críticas à CVM e à B3 e diz que entidades deveriam ter suspendido negociação de ações da OGX

   Guilherme Pimenta

2. 

   Coronavírus

   Presidente do TRF2 pede mais respeito à ‘separação dos Poderes’ ao cassar liminar

   Decisão obrigava governo do Espírito Santo a alterar a publicação de dados sobre leitos de UTI para a Covid-19

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Covid-19

   Desembargador manda UFRJ antecipar certificado de conclusão de curso de Medicina

   Para magistrado do TRF2, no caso, deve ser prestigiada uma solução que priorize a saúde e o interesse público

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Pandemia

   TRF2 suspende liminar que ordenava uso do fundo eleitoral contra a Covid-19

   Juiz de 1° grau havia considerado “inaceitável” que recursos de R$ 2 bilhões estejam “paralisados apenas para futura e incerta utilização”

   Ana Pompeu

5. 

   Pandemia

   TRF2 restabelece decreto que definiu lotéricas e igrejas como serviços essenciais

   Presidente da corte, desembargador Reis Friede, entendeu que crise não autoriza afronta à separação de poderes

   Ana Pompeu

6. 

   Prevenção

   TRF2 suspende expediente mas mantém desembargadores de plantão

   Nos dias da suspensão estará de plantão no TRF2 um desembargador ou um juiz federal convocado

   Da Redação JOTA

7. 

   Carf

   Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock options

   Decisões de TRFs definem que o benefício não tem caráter remuneratório. Jurisprudência do Carf é oposta

   Alexandre Leoratti

8. 

   1ª Turma

   Fluminense tenta reverter no STJ penhora do dinheiro pela venda do jogador Nem

   TRF2 determinou bloqueio de valores em execução fiscal de dívidas tributárias do clube

   Jamile Racanicci