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Últimas Notícias sobre TRF2

  1. lgpd
    Crédito: Unsplash

    LGPD

    Justiça permite crédito de PIS/Cofins sobre despesas com adequação à LGPD

    Decisão do TRF2 foi a primeira em segunda instância favorável ao contribuinte com relação ao tema

  2. IRRF Cide chamadas internacionais
    Crédito: Unsplash

    Oi e Telemar

    STJ valida IRRF e Cide sobre pagamento de chamadas internacionais

    Ministros concluíram que o Regulamento de Melbourne não foi incorporado à Constituição

  3. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    STJ

    Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros no STJ em 6/12

    Desembargadores ocuparão vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro

  4. STJ benefícios fiscais de ICMS
    Fachada do STJ. Crédito: Flickr/@stjnoticias

    STJ

    Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ

    Desembargadores agora serão submetidos a sabatina no Senado Federal

  5. Estratégia nacional do hidrogênio verde
    Crédito: Unsplash

    Tributação sobre lucros

    STJ mantém cobrança de créditos de IRPJ e CSLL contra empresa de energia

    Light S.A. entendia que poderia recalcular débito tributário usando o método de equivalência patrimonial (MEP)

  6. Ricardo Salles conama
    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2019. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Meio ambiente

    TRF2 cassa liminar e normas alteradas pelo Conama voltam a valer

    Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente

  7. jair bolsonaro marcelo bretas
    O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e o juiz federal Marcelo Bretas durante inauguração de obra no Rio de Janeiro Imagem: Tomaz Silva/ Agência Brasil

    TRF2

    TRF2 pune Marcelo Bretas com censura por participação em eventos com Bolsonaro

    Corte entendeu que houve superexposição do magistrado e autopromoção, atitudes que violam regras do CNJ

  8. Empresário Eike Batista (Foto: Fotos públicas)

    CVM

    Sentença de Eike traz à tona norma polêmica sobre suspensão de ações na bolsa

    Juíza faz duras críticas à CVM e à B3 e diz que entidades deveriam ter suspendido negociação de ações da OGX