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TCU
Cobertura das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias sobre TCU
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Palazzo della Consulta, sede do Tribunal Constitucional italiano, projetado pelo arquiteto florentino Ferdinando Fuga (1732). Piazza del Quirinale, Roma. Wikimedia commons Controle Público
Controle de constitucionalidade por tribunais de contas?
Caso do ‘bônus de eficiência’ aponta impasse entre TCU e STF
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Crédito: Pexels Lei n. 13.869/2019
A processualização de representações pelos Tribunais de Contas
Uma análise associada à nova lei de abuso de autoridade
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Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU Controle Público
Quem reformará o TCU? Provavelmente não será o Judiciário
STF possui instrumentos para mitigar risco de extrapolação de competências pelo TCU. Mas há motivos para ser cético
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Imagem: Pixabay Controle Público
O viés pró-controle e suas distorções interpretativas
É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público
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Imagem: Pixabay Controle Público
TCU e o caso das golden shares
Resposta à consulta trouxe segurança jurídica às desestatizações?
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Crédito: arquivo JOTA Privatização
TCU decide que Congresso deve avaliar supressão de golden share em privatização
Por 5 a 2, Corte de Contas rejeita tese de que é ato exclusivo do Executivo decidir sobre supressão de ação com poder de veto
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Dataprev. Divulgação Controle Público
Privatizações e o Tribunal de Contas da União
Quando as autoridades de controle aplicam regras em vez de princípios vagos, a segurança jurídica prevalece
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Cena do filme 'Corra Lola, Corra'. Reprodução/Youtube Constituição democrática
Corre, Democracia, corre, Controle, corre!
Em cada ano de eleição, como é o caso de 2020, as pontes do controle com a democracia se intensificam
