Ismar Viana

Últimas Notícias sobre

1. 

   Eleições 2022

   Inelegibilidade e mudança legislativa: equívoco ou blindagem?

   Mudança na Lei da Ficha Limpa, do PLP 9/2021, não se revela oportuna e muito menos positiva à agenda da defesa da probidade

   Ismar Viana

2. 

   Reforma Administrativa

   PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?

   Mudança deixa o caminho totalmente livre para projetos ilegítimos de poder

   Ismar Viana, Rodrigo Spada

3. 

   Administração Pública

   A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?

   Se aprovada, medida pode enfraquecer substancialmente sistema de defesa da probidade na gestão pública

   Ismar Viana

4. 

   abuso de autoridade

   Requisição de documentos pelos Tribunais de Contas

   Uma análise à luz da nova lei de abuso de autoridade

   Ismar Viana

5. 

   Tribunais de Contas

   Procrastinação das instruções processuais no âmbito dos Tribunais de Contas

   Uma análise associada à nova lei de abuso de autoridade

   Ismar Viana

6. 

   Tribunais de Contas

   Dano ao erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de Contas

   Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema 899

   Ismar Viana

7. 

   Lei n. 13.869/2019

   A processualização de representações pelos Tribunais de Contas

   Uma análise associada à nova lei de abuso de autoridade

   Ismar Viana

8. 

   Controle Público

   O poder geral de cautela do TCU e as contracautelas interpretativas

   Os incisos IX e X do artigo 71 da CRFB/88 autorizam o exercício do poder cautelar, mesmo sem a oitiva prévia do gestor

   Nivaldo Dias, Ismar Viana, Rafael Martins