Tag
Taxa Referencial
Últimas Notícias sobre Taxa Referencial
-
Risco fiscal
União aguarda publicação de acórdão de decisão sobre correção de precatórios
Em outubro de 2019, STF rejeitou modulação e decidiu pelo IPCA-E desde 2009 – mas acórdão ainda não foi publicado
-
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário virtual
STF anula uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda
Em outubro, Corte decidiu que IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda
-
Sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Trabalho
Atualização monetária de débitos trabalhistas: TR x IPCA-E
As implicações práticas da recente decisão do STF sobre o tema
-
Sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF IPCA-E
STF decide por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório
Para maioria, IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda Pública mesmo entre 2009 e 2015
-
Ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE Sobrestamento
STF: Barroso suspende tramitação de processos sobre rentabilidade do FGTS
De acordo com a AGU, adotar o INPC como índice no lugar da Taxa Referencial geraria prejuízo de R$ 280 bi
-
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 20/03/2019
Na pauta: índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados sobre condenações contra a Fazenda
-
Crédito Pixabay Artigo criado pela Reforma
TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR
Decisão vincula juízes e desembargadores no Paraná; tema também é contestado no Supremo
-
Crédito: Pixabay Trabalho
Atualização de débitos trabalhistas e a pecha de inconstitucionalidade da Taxa Referencial
É preciso aguardar pronunciamento de nosso Tribunal Constitucional sobre a matéria
