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Sobrestamento

STF: Barroso suspende tramitação de processos sobre rentabilidade do FGTS

De acordo com a AGU, adotar o INPC como índice no lugar da Taxa Referencial geraria prejuízo de R$ 280 bi

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Ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (6/9) a suspensão nacional de todos os processos que tratem sobre rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada em uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Solidariedade. Há alguns dias, a ADI 5090 ganhou […]

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