Supremo

Últimas Notícias sobre Supremo

1. 

   Decisão

   ADIn nº 1.802: segurança jurídica às entidades sem fins lucrativos

   Enfim, elas podem fruir da imunidade tributária sem a necessidade de atender às limitações da Lei 9.532/1997

   Flavia Regina de Souza Oliveira, Juliana Ramalho, João Vitor Fogaça

2. 

   Constituição

   Conduções coercitivas: Supremo respeita Constituição sem ameaçar a Lava Jato

   O depoimento deve ser voluntário e, se o investigado não colaborar, a polícia terá que fazer a sua parte

   Carolina Haber

3. 

   Análise

   A fragmentação do Supremo: das Turmas aos grupos

   No STF de hoje, não são apenas as decisões das Turmas que enfraquecem a autoridade do tribunal

   Felipe Recondo

4. 

   Sem restrição

   Moraes libera porte de arma para guardas municipais de todas cidades

   Até então, a lei determinava que apenas guardas de cidades com mais de 500 mil habitantes podiam portar arma

   Matheus Teixeira

5. 

   STF

   Moraes julga improcedente reclamação de Lula contra Fachin

   Defesa questionou enviou de recurso ao plenário do STF insistindo no julgamento do pedido de liberdade

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

6. 

   STF

   Morreu ‘Seu Juca’, o barbeiro do Supremo

   José Francisco de Almeida Junior foi convidado em 1967 pelo então presidente do STF a trabalhar no prédio da Corte

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Crise

   Moraes dá 15 dias para empresas pagarem R$ 141 mi em multas por paralisação

   Ministro atendeu pedido da AGU, que alegou descumprimento de decisão liminar do ministro

   Márcio Falcão

8. 

   STF

   Retomada de restrição do foro no STF é marcada por dúvidas sobre tese

   Caso deve ser concluído nesta quinta. Por 7 a 3, maioria quer crime cometido no mandato e em razão do cargo no STF

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira, Márcio Falcão