Superior Tribunal de Justiça

Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça

1. 

   Castelo de Areia

   Ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha é alvo de operação da Polícia Federal

   Operação Appius investiga suposto pagamento de propina pela Camargo Côrrea para anular Operação Castelo de Areia

   Hyndara Freitas

2. 

   Raquel Dodge

   Dodge denuncia cinco sob acusação de desvirtuarem investigação do caso Marielle

   Entre os acusados, está um conselheiro do TCE-RJ; denúncia foi ajuizada no Superior Tribunal de Justiça

   Hyndara Freitas

3. 

   razoabilidade

   Para MPF, é inconstitucional lei de Jundiaí que limita artistas de rua e ambulantes

   Lei municipal proíbe vendas nas ruas e pedidos de esmola; manifestação foi enviada em HC coletivo no STJ

   Hyndara Freitas

4. 

   Legitimidade

   TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra

   Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização

   Guilherme Mendes

5. 

   satisfazer a opinião pública

   Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

   Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo

   Hyndara Freitas

6. 

   Joel Ilan Paciornik

   Celso de Mello mantém no ar vídeo da Jovem Pan sobre salário de ministro do STJ

   Decano: o Estado – inclusive o Judiciário – não dispõe de poder sobre a palavra, ideias e as convicções

   Hyndara Freitas

7. 

   2ª instância

   Fachin reforma decisão do STJ e permite execução provisória de pena restritiva

   Ministro citou precedentes do Supremo e entendeu que não há violação ao princípio de inocência

   Hyndara Freitas

8. 

   4ª Turma do STJ

   Sabe a Raimunda? Quer se chamar Danielle

   STJ analisa caso de mulher que, constrangida, pede alteração do nome

   Mariana Muniz