Justiça

Castelo de Areia

Ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha é alvo de operação da Polícia Federal

Operação Appius investiga suposto pagamento de propina pela Camargo Côrrea para anular Operação Castelo de Areia

Asfor Rocha
Ex-ministro e ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha / Crédito: Divulgação STJ

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta quinta-feira (7/11), quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Fortaleza no âmbito da Operação Appius, que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Um dos investigados é o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. A operação foi autorizada pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

A investigação que apura o suposto pagamento de propina de empreiteiros da Camargo Corrêa a agentes públicos para suspender a Operação Castelo de Areia. A ação penal desta operação foi suspensa por meio de habeas corpus em 2010 pelo ex-presidente do STJ Asfor Rocha. Posteriormente, em 2011, a 6ª Turma do STJ, da qual Rocha não fazia parte, anulou toda a operação. Asfor Rocha aposentou em 2012 e hoje é advogado.

O inquérito tem origem em informações obtidas na delação de Antônio Palocci. Palocci afirmou que Asfor recebeu R$ 5 milhões de suborno para suspender as investigações relacionadas à empreiteira. Segundo o delator petista, quem teria intermediado as negociações seria o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, já falecido.

A Castelo de Areia foi deflagrada em 2009 e apurava os crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro praticados por representantes da empreiteira e agentes políticos para obtenção de contratos públicos.

O inquérito da operação deflagrada nesta quinta-feira apura os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa, previstos no Código Penal, além dos crimes de lavagem e ocultação de ativos, previstos no art. 1° da Lei 9.613/98.

Outro lado

O ministro Cesar Asfor Rocha enviou a seguinte nota à redação:

“Não é verdade que o escritório Cesar Asfor Rocha Advogados tenha sido alvo de busca e apreensão, como se divulgou.

Palocci dissemina mentiras com base no que diz ter ouvido falar. Por falta de consistência e provas, essa mesma “delação” foi recusada pelo Ministério Público Federal.

Pelas falsidades, agora repetidas, o ex-ministro Cesar Asfor Rocha registrará notícia-crime na Procuradoria-Geral da República e moverá ação penal contra o delinquente, além de ações cíveis por danos causados à sua imagem e à do escritório”.


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