Justiça

Raquel Dodge

Dodge denuncia cinco sob acusação de desvirtuarem investigação do caso Marielle

Entre os acusados, está um conselheiro do TCE-RJ; denúncia foi ajuizada no Superior Tribunal de Justiça

Mônica Tereza, companheira de Marielle Franco
Mônica Tereza, companheira da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada no Rio de Janeiro / Crédito: Lula Marques

Em seu último dia de mandato como Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge apresentou denúncia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra cinco pessoas por desvirtuarem investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. A PGR os acusa de atrapalhar a investigação sobre os mandantes do crime.

Os denunciados são Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; o ex-agente da Polícia Federal Gilberto Ribeiro, o policial militar Jorge Ferreira; a advogada Camila Moreira Lima Nogueira
e o delegado da polícia federal Helio Khristian.

Segundo a PGR, os cinco atuaram para desvirtuar a linha de investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para impedir a localização dos mandantes do crime. Dodge requisitou que a investigação sobre os mandantes seja transferida para a PGR, enquanto a investigação sobre os executores continua com o Ministério Público Estadual.

A denúncia foi aberta no STJ porque Domingos Brazão tem prerrogativa de foro. Dodge diz que há indícios de que Brazão usou a estrutura de seu gabinete no TCE para fazer uma encenação “que conduziu ao desvirtuamento da investigação”.

De acordo com a PGR, o conselheiro acionou um de seus servidores, Gilberto Ribeiro, para engendrar uma simulação que consistia em prestar informalmente um depoimento ao delegado Khristian. A partir disso, foi levada uma versão inventada dos fatos à Polícia Civil do RJ. Isso, de acordo com Dodge, foi o que levou a investigação sobre os mandantes ficar parada por quase um ano.

Dodge impetrou, também no STJ, um incidente de deslocamento de competência para transferir para a PGR a investigação sobre os mandantes do crime. “Neste momento, não interfiro na preclusão em relação a quem são os executores”, explicou.

“Nós estamos federalizando a investigação sobre quem são os mandantes, não sobre quem são os executores. Há uma possibilidade legal, a doutrina é muito clara no sentido de que pode haver uma cisão. O que fundamentamos é que há uma inércia, uma dificuldade em investigar e identificar quem são os mandantes”, falou Dodge. “Eu identifiquei que ainda há obstáculos, que eu não sei quais são, para que se chegue a elucidação com provas de quem são os mandantes”.

Em março, a Polícia Civil prendeu o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz, suspeitos de serem os executores do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Eles foram assassinados em 14 de março de 2018 no centro do Rio.


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