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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Foto: Divulgação/ Arquivo CET-Rio Deslizamentos
Avenida Niemeyer é reaberta no Rio de Janeiro após decisão do STJ
Presidente do STJ atendeu pedido da prefeitura após a conclusão de obras emergenciais de R$ 34 milhões
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Crédito: Reprodução/Flickr STJ Direito Tributário
Crédito de IPI na fabricação de produtos imunes
Está na hora de reabrir a jurisprudência do STJ
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Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ STJ
STJ recebe evento sobre Direitos Humanos e política criminal
Debates, que ocorrerão no auditório externo do STJ, são gratuitos
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Crédito: Pixabay Julgamento inédito
STJ: empresa de telecomunicação deve pagar IRRF e Cide sobre remessas por DDI
Companhias brasileiras pagam operadoras estrangeiras para usar redes de transmissão no exterior
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Crédito Pixabay Código de Defesa do Consumidor
STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida
Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março
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O ministro do STJ Luis Felipe Salomão | Crédito Flickr/STJ Regra do CPC
Bacenjud: Luís Felipe Salomão empata julgamento no STJ sobre penhora de poupança
Ministro ampliou proteção do CPC para outras reservas financeiras até limite de 40 salários mínimos
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Crédito: Pixabay Tributário
Criminalização da dívida de ICMS: acertaram e erraram as cortes superiores
Análise dos julgamentos do STJ e do STF sobre o tema
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Crédito: Pixabay Não essencial
STJ impede supermercados de tomar crédito de ICMS sobre sacola plástica
Ambas as Turmas de Direito Público do STJ impedem que supermercados tomem créditos sobre as sacolinhas
