STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Venda de decisões

   STJ mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste

   Para Corte Especial, fundamentos para prisões se mantêm porque a prática delituosa investigada perduraria

   Ana Pompeu

2. 

   Tributação

   Manutenção de créditos de PIS e da Cofins no regime monofásico

   Segundo levantamento, a partir de 2017 frequência de pronunciamentos a favor dos contribuintes vem crescendo

   Daniel Soares Gomes, Augusto Mansur

3. 

   Parcelamento

   Refis: 1ª Turma do STJ pode definir saldo remanescente para pagamento à vista

   Valor corresponde ao informado pelo contribuinte na adesão ou devem ser descontadas parcelas já pagas?

   Jamile Racanicci

4. 

   Penhora

   Garantia integral não é pressuposto de conhecimento de embargos à execução fiscal

   Aplicação de precedentes deve ser feita com ponderação, respeitando-se as características dos casos julgados

   Vinícius Vicentin Caccavali

5. 

   Coluna ABDF

   A boa notícia vinda do Superior Tribunal de Justiça

   Tratados internacionais prevalecem à legislação tributária nacional, mais uma vez

   Luiz Felipe Centeno Ferraz, Glaucia Lauletta Frascino

6. 

   PLENÁRIO

   TRF5 julgará vedação de compensação de débitos de estimativas mensais de IRPJ e CSLL

   TRF5 discutirá se alteração de 2018 é inconstitucional. Por conta da pandemia, advogados pedem fim da restrição

   Flávia Maia

7. 

   STJ em números - parte I

   STJ em números: improbidade administrativa

   Pesquisa analisa o perfil decisório do Superior Tribunal de Justiça em ações de improbidade administrativa

   Rafael Araripe Carneiro

8. 

   Marco Civil da Internet

   Facebook só pode cumprir ordem de exclusão de conteúdo com URL específica

   Nancy Andrighi reformou acórdão do TJSP que determinava exclusão de postagens com link de perfil dos autores

   Hyndara Freitas