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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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Parado há 3 anos no STF caso sobre regime de tributação a devedor contumaz no RS
Regime de fiscalização foi instituído em 2011. PSL alega que leis estaduais são inconstitucionais
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Supremo Tribunal Federal: transferência para fora de Brasília?
Distanciamento dos centros de decisão política faria a pressão sobre a Corte diminuir?
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PF pede quebra de sigilo de suposta empresa de fachada ligada a amigo de Temer
Investigadores querem ampliar afastamento de dados de negócios de coronel Lima, suspeito de intermediar propina
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Audiência pública do STF sobre aborto
ADPF 422 pede legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Acompanhe argumentos
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Maioria do STF vota por prazo para ressarcimento dos cofres públicos por improbidade
Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana.
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STF nega a ministros de Temer acesso a pedido de quebra de sigilo telefônico
Eliseu Padilha e Moreira Franco tiveram seus segredos afastados. Fachin vê compartilhamento após diligências
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Sessão do STF – 02/08/2018
Na pauta: prescrição para ressarcimento ao erário em casos de improbidade
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Fux: Projeto que proíbe liminar em ADI e ADPF é tentativa de engessar Judiciário
Ministro disse que deferência ao Legislativo não pode ser às cegas diante do risco do chamado abuso de legislar