STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   STF

   Além do aborto, STF terá de julgar restrições à esterilização voluntária

   Duas ações de inconstitucionalidade contestam dispositivos da Lei do Planejamento Familiar

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Liberdade de expressão

   Marco Aurélio diz que norma contra fake news poderia ressoar como censura

   No mesmo evento, sem citar Temer, Cármen Lúcia defendeu a legitimidade dos governos em exercício

   Matheus Teixeira

3. 

   STF

   Audiência pública sobre aborto foi um ‘teatro armado’?

   Pesquisa empírica indica que audiências públicas, de fato, impactam nas decisões dos ministros do Supremo

   Miguel Gualano de Godoy

4. 

   Aborto

   ‘Definição pelo STF sobre descriminalização do aborto vai se tornar inadiável’

   Para subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, movimento pelo reconhecimento do direito da mulher é global

   Mariana Muniz

5. 

   Entrevista

   ‘É mais fácil impedir que mudanças aconteçam, do que modificar a Constituição’

   Para professor Thomaz Pereira, minoria organizada poderia impedir que a Constituição fosse emendada

   Felipe Recondo

6. 

   STF

   Judiciário custa caro e é ineficiente, diz Barroso

   Ministro, que votou pela inclusão de aumento de salário no orçamento, critica Justiça e fala em responsabilidade fiscal

   Guilherme Pimenta

7. 

   Entrevista

   ‘Decisão do STF sobre aborto não põe fim ao debate, mas o acende’

   Risco de uma reação ao julgamento da Corte está presente e faz parte da relação entre os poderes, diz Melina Fachin

   Felipe Recondo

8. 

   ICMS

   Embargos contra decisão do plenário não têm efeito suspensivo, diz Celso de Mello

   Ministro negou seguimento a reclamação da AGU contra decisão do TRF3 sobre caso envolvendo ICMS

   Matheus Teixeira