A polêmica em torno da descriminalização parcial do aborto chegou ao Supremo Tribunal Federal em março do ano passado. Mas o julgamento da questão pelo plenário da arguição de preceito fundamental (ADPF 442) ficou mais próximo depois da realização, na última semana, da longa audiência pública convocada pela ministra-relatora Rosa Weber. Contudo, o mesmo não […]
STF
Além do aborto, STF terá de julgar restrições à esterilização voluntária
Duas ações de inconstitucionalidade contestam dispositivos da Lei do Planejamento Familiar
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