STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Uma resposta

   Racismo homotransfóbico e a população LGBTI como um grupo racializado

   Advogado propositor das ações que levaram a tese do racismo abarcar a homotransfobia ao STF responde críticas

   Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

2. 

   Irregularidades eleitorais

   Governo defende ações policiais dentro de universidades

   AGU: Instituições devem ser espaço de livre debate de ideias, sem prevalecer corrente de pensamento específica

   Da Redação JOTA

3. 

   'contenção de despesa'

   AGU afirma ao STF que contingenciamento não interfere na autonomia universitária

   Governo sustenta que meda é mera gestão orçamentária e financeira operacional e rotineira. Caso deve ir ao plenário

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Mudança de pauta

   STF julga na quinta se privatização de estatais precisa de aval do Congresso

   Plenário deve julgar liminares de Lewandowski e Fachin que proibiram negociações sem aval de lei específica e licitação

   Felipe Recondo

5. 

   Omissão legislativa

   Partido aciona STF para garantir regulação de subsídio a precatório

   Solidariedade defende fixação de critérios para Tesouro custear pagamentos devidos por Estados e municípios

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Uso comercial

   CNJ fará norma sobre acesso a dados pessoais extraídos de tribunais, diz Toffoli

   Para presidente do STF, preocupação é com irrestrito acesso a patrimônio, hábitos e preferências dos cidadãos

   Jamile Racanicci

7. 

   STF

   Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude

   Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro

   Wallace Corbo

8. 

   12 anos e 6 meses

   Condenado a regime fechado, ex-deputado cumprirá domiciliar por tratamento de câncer

   Em maio de 2017, Paulo Feijó foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

   Márcio Falcão