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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Julgamentos
Sessão do STF – 11/03/2020
Na pauta: doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo
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Advocacia pública
STF: PGR contesta norma da Carta de PE que deixa município contratar advogado privado
Para Aras, contratação sem concurso público ofende a obrigatoriedade de respeito ao regramento da Advocacia Pública
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Medicamentos
STF retoma julgamento sobre fornecimento de remédio de alto custo
Processo é um dos destaques da ‘pauta econômica’ do STF; ministros devem levar em conta impacto econômico de decisões
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Diversionismo
Congresso e STF acertam ao minimizar embate com Bolsonaro
Ministros e congressistas se apegam ao protocolo e evitam inflamar apoiadores do presidente na semana das manifestações
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Injúria e difamação
Wladimir Costa vira réu no STF por chamar artistas de ‘vagabundos da Lei Rouanet’
A queixa-crime foi apresentada por Glória Pires, Letícia Sabatella, Sônia Braga, Wagner Moura e Orlando Morais
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Em abril
Tabela do frete: caminhoneiros e empresas se reunirão novamente por acordo
Audiência desta terça-feira terminou sem acordo; setor produtivo quer tornar tabela referencial e não impositiva
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Legislação trabalhista
Solidariedade aciona STF para definir licença-maternidade a partir de alta hospitalar
Partido argumenta que mãe e bebê têm que estar em casa para que licença cumpra função