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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. modulação
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/11/2019)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 11/03/2020

    Na pauta: doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo

  2. Augusto Aras
    Antônio Augusto Brandão de Aras, PGR Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Advocacia pública

    STF: PGR contesta norma da Carta de PE que deixa município contratar advogado privado

    Para Aras, contratação sem concurso público ofende a obrigatoriedade de respeito ao regramento da Advocacia Pública

  3. rodovias
    Crédito: Agência CNT de Notícias/Flickr

    STF

    Motoristas e direito ao trabalho

    A suspensão da habilitação e o juízo de proporcionalidade

  4. CMED medicamento remédio de alto custo
    Imagem: Pixabay

    Medicamentos

    STF retoma julgamento sobre fornecimento de remédio de alto custo 

    Processo é um dos destaques da ‘pauta econômica’ do STF; ministros devem levar em conta impacto econômico de decisões

  5. contribuinte legal Congresso e STF
    Crédito: Alan Santos/PR/Flickr

    Diversionismo

    Congresso e STF acertam ao minimizar embate com Bolsonaro

    Ministros e congressistas se apegam ao protocolo e evitam inflamar apoiadores do presidente na semana das manifestações

  6. Wladimir Costa
    Ex-deputado Wladimir Costa / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Injúria e difamação

    Wladimir Costa vira réu no STF por chamar artistas de ‘vagabundos da Lei Rouanet’

    A queixa-crime foi apresentada por Glória Pires, Letícia Sabatella, Sônia Braga, Wagner Moura e Orlando Morais

  7. frete tabela do frete
    BR-060, que liga Brasília a Goiânia / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Em abril

    Tabela do frete: caminhoneiros e empresas se reunirão novamente por acordo

    Audiência desta terça-feira terminou sem acordo; setor produtivo quer tornar tabela referencial e não impositiva

  8. Legislação trabalhista

    Solidariedade aciona STF para definir licença-maternidade a partir de alta hospitalar

    Partido argumenta que mãe e bebê têm que estar em casa para que licença cumpra função