Ana PompeuA licença-maternidade deve ter início a partir da alta hospitalar, da mãe ou do bebê — o que ocorrer por último. Essa é a solicitação do Solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), em ação apresentada na última sexta-feira (6/3). Hoje, a licença começa a contar a partir do afastamento da mulher do trabalho, que pode […]
Legislação trabalhista
Solidariedade aciona STF para definir licença-maternidade a partir de alta hospitalar
Partido argumenta que mãe e bebê têm que estar em casa para que licença cumpra função
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login