Julgamentos

Sessão do STF – 11/03/2020

Na pauta: doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo

Redação JOTA

11/03/2020 14:01 Atualizado em 11/03/2020 às 18:37

modulação — Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/11/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (11/03), sessão plenária de julgamentos, a partir das 14h. O primeiro item da pauta de julgamentos é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543. As normas do Ministério da Saúde e da Angência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringem a doação de sangue por homossexuais e […]

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