STF

Julgamentos

Sessão do STF – 11/03/2020

Na pauta: doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo

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Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/11/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (11/03), sessão plenária de julgamentos, a partir das 14h.

O primeiro item da pauta de julgamentos é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543. As normas do Ministério da Saúde e da Angência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringem a doação de sangue por homossexuais e declaram inaptos, entre outros, os homens que tiveram relações sexuais com homens nos 12 meses antecedentes, foram questionadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Também está na pauta a discussão da constitucionalidade do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), objeto do Recurso Extraordinário (RE) 566471.

Acompanhe outros temas presentes na pauta aqui.

Assista ao vivo à sessão:


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