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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito Pixabay MP 954
Partidos e OAB vão ao STF para suspender MP que obriga teles a enviar dados ao IBGE
Autores alegam que a MP fere direito de sigilo da intimidade e comunicações dos usuários de telefones
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Manifestação contra quarentena na avenida Paulista em São Paulo / Crédito: Allan White/FotosPublicas Executivo
Governar por decreto: quatro paradoxos e um presidente
O novo autoritarismo carece de autoridade e não quer impor o medo; prefere monopolizar o amor ao governante e o ódio aos descontentes
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Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Coronavírus
Futuros impactos da pandemia sobre o funcionalismo público
O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa repensar seus votos na ADI 2.238-5
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Podcast do JOTA
Sem Precedentes: STF, plenário virtual e transparência em tempos de pandemia
Podcast do JOTA analisa o funcionamento do plenário virtual e as mudanças na dinâmica de poder interno da Corte
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Ellen Gracie, a primeira ministra a presidir o STF História
ExCelso – Em abril de 2006, uma mulher passava a comandar o STF
Mais do que isso: era a primeira vez que uma mulher comandava um dos Três Poderes da República
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Crédito: Pixabay STF
STF rejeita ação sobre isenção de IR para trabalhadores com doenças graves
O relator, Alexandre de Moraes, concluiu pela ‘impossibilidade de o Poder Judiciário atuar como legislador positivo’
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Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil STF
STF começa a julgar lei do RJ que prevê descontos em medicamentos para idosos
Em 2002, STF negou liminar para suspender a norma, que prevê desconto de até 30% para pessoas com 70 anos ou mais
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Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF MP 936
STF derruba liminar que exigia comunicação de acordo individual a sindicato
Por maioria, colegiado considerou possíveis acordos individuais de trabalho celebrados pelas regras da MP 936
