STF
Em 2002, STF negou liminar para suspender a norma, que prevê desconto de até 30% para pessoas com 70 anos ou mais
Em sessão do plenário virtual iniciado nesta sexta-feira (17/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que questiona lei estadual do Rio de Janeiro que fixa que drogarias devem conceder descontos em medicamentos para clientes com mais de 60 anos. Em 2002, o plenário negou liminar para suspender a norma. Até o […]
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Hyndara Freitas