Inovação tecnológica e inovação jurídica: das fake news às deepfakes
Eleições municipais serão mais um teste periódico da sincronia entre as ameaças digitais e seu controle pelo direito
Eleições municipais serão mais um teste periódico da sincronia entre as ameaças digitais e seu controle pelo direito
legislativo x judiciário
Judiciário é vocacionado a garantir direitos e instituições, mas não a reformá-los
regulação das plataformas
Enquanto não houver lei específica, tendência é depender de decisões judiciais discricionárias e coercitivas
ataque à democracia
Terrorismo contra o Estado democrático de Direito foi laboratório de anomia
desinformação
Houve intensa mobilização política e jurídica sobre o tema, mas não se chegou a uma disciplina consolidada
Poder Executivo
Coalizões para governar e fugir ao impeachment aproximam na prática o presidencialismo do parlamentarismo
Liberdade de expressão
Estragos são diversos quando ondas alcançam águas rasas. Será este o destino da Justiça Eleitoral diante da onda das fake news?
Processo eleitoral
Tribunais, legisladores e autorregulação precisam definir suas posições em campo
Executivo
O novo autoritarismo carece de autoridade e não quer impor o medo; prefere monopolizar o amor ao governante e o ódio aos descontentes
Autoritarismo
Uma lista com 10 (anti)orientações inspirada (livremente) em estudos do professor David Driesen